Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao adquirir, baixar, instalar ou utilizar a base Creative Network Enchanted ("o Produto"), você concorda em cumprir e ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço. Se você não concordar com estes termos, não deverá adquirir ou utilizar nossos produtos.

2. Licença de Uso

2.1. Licença Mensal: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, revogável para utilizar o Produto durante o período contratado, sujeita ao pagamento contínuo das taxas de assinatura.

2.2. Licença Vitalícia: Concedemos a você uma licença perpétua, não exclusiva, não transferível para utilizar o Produto em um único servidor FiveM, sujeita às restrições descritas nestes termos.

2.3. Licença Opensource: Concedemos a você uma licença para utilizar, modificar e distribuir o código fonte do Produto, exceto os componentes da interface (NUI), sujeita às restrições descritas nestes termos.

3. Restrições

Você concorda em não:

• Vender, sublicenciar, alugar ou transferir o Produto para terceiros;
• Modificar, descompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar o Produto, exceto conforme expressamente permitido pela licença adquirida;
• Remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos proprietários do Produto;
• Utilizar o Produto para fins ilegais ou que violem os Termos de Serviço da Rockstar Games ou da FiveM.

4. Propriedade Intelectual

O Produto, incluindo todo o conteúdo, recursos e funcionalidades, é de propriedade da Creative FiveM e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos, nenhuma licença ou direito é concedido a você implicitamente ou de outra forma.

5. Atualizações e Suporte

5.1. Atualizações: O direito a atualizações varia de acordo com o plano adquirido, conforme especificado na descrição do produto.

5.2. Suporte Técnico: O nível de suporte técnico varia de acordo com o plano adquirido, conforme especificado na descrição do produto.

6. Pagamento e Reembolsos

6.1. Pagamento: Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O pagamento deve ser feito integralmente antes da entrega do Produto.

6.2. Reembolsos: Nossa política de reembolso está detalhada em nossa página de Reembolsos. Em geral, não oferecemos reembolsos após a entrega do Produto digital, exceto em circunstâncias específicas.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Creative FiveM será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Produto, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, interrupção de negócios ou qualquer outra perda financeira.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, publicando os termos modificados em nosso site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos.

9. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, independentemente de seus princípios de conflito de leis.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected]